Termos de Uso do Site

1. Apresentação

Bem-vindo ao site oficial da campanha de Fernando Braide, candidato ao cargo de Deputado Federal.

Ao acessar este portal, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Finalidade do Site

O presente portal possui caráter exclusivamente institucional e eleitoral, destinando-se a: divulgar propostas, agendas e atividades da campanha; disponibilizar notícias e conteúdos informativos; permitir o contato entre eleitores e a campanha; possibilitar o cadastramento de apoiadores e voluntários; receber sugestões, mensagens e manifestações dos cidadãos.

3. Responsabilidade do Usuário

O usuário compromete-se a: fornecer informações verdadeiras quando preencher formulários; utilizar o site de forma lícita e ética; não praticar atos que possam comprometer a segurança do portal; não utilizar mecanismos automatizados para coleta indevida de dados; respeitar a legislação brasileira.

4. Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado neste portal, incluindo textos, fotografias, vídeos, marcas, logotipos e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável sobre propriedade intelectual.

É vedada sua reprodução para fins ilícitos ou que impliquem alteração do contexto das informações divulgadas.

5. Disponibilidade

A campanha poderá alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Links Externos

Este portal poderá conter links para páginas de terceiros.

A campanha não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses ambientes.

7. Limitação de Responsabilidade

Serão adotadas medidas razoáveis para garantir o funcionamento e a segurança do portal, não sendo possível assegurar disponibilidade ininterrupta ou ausência absoluta de falhas técnicas.

8. Alterações

Os presentes Termos poderão ser modificados a qualquer momento, entrando em vigor após sua publicação no site.

9. Foro

Fica eleito o foro da Justiça Eleitoral e, subsidiariamente, o foro da Comarca de São Luís/MA, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste portal, observadas as competências legais.